NR 33: Trabalho em espaços confinados

Qual a definição e objetivo da NR 33?

A Norma Regulamentadora 33 tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.

Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

Treinamento NR 33

Treinamento NR 33 – SOMA

Gestão de segurança do trabalho em espaço confinado

A gestão de segurança no trabalho deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, incluindo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas, medidas pessoais e capacitação para trabalho em espaço confinado.

Os equipamentos portáteis, fixos, de comunicação e de movimentação vertical e horizontal, devem ser adequados aos riscos dos espaços confinados. Em áreas classificadas, os equipamentos devem estar certificados e/ou possuir documento contemplado no INMETRO (âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade).

Cabe ao empregador:

a) Indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento desta norma;
b) Identificar os espaços confinados existentes no estabelecimento;
c) Identificar os riscos específicos de cada espaço confinado;
d) Implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, por medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e salvamento, de forma a garantir permanentemente ambientes com condições adequadas de trabalho;
e) Garantir a capacitação continuada dos trabalhadores sobre os riscos, as medidas de controle, de emergência e salvamento em espaços confinados;
f) Garantir que o acesso ao espaço confinado somente ocorra após a emissão, por escrito, da Permissão de Entrada e Trabalho, conforme modelo constante no anexo II desta NR;
g) Fornecer às empresas contratadas informações sobre os riscos nas áreas onde desenvolverão suas atividades e exigir a capacitação de seus trabalhadores;
h) Acompanhar a implementação das medidas de segurança e saúde dos trabalhadores das empresas contratadas provendo os meios e condições para que eles possam atuar em conformidade com esta NR;
i) Interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso de suspeição de condição de risco grave e iminente, procedendo ao imediato abandono do local; e
j) Garantir informações atualizadas sobre os riscos e medidas de controle antes de cada acesso aos espaços confinado.

Cabe ao empregado:

a) Colaborar com a empresa no cumprimento desta NR;
b) Utilizar adequadamente os meios e equipamentos fornecidos pela empresa;
c) Comunicar ao Vigia e ao Supervisor de Entrada as situações de risco para sua segurança e saúde ou de terceiros, que sejam do seu conhecimento; e
d) Cumprir os procedimentos e orientações recebidos nos treinamentos com relação aos espaços confinados.

A SOMA disponibiliza de treinamentos evolvendo as NRs, e a NR 33 também está presente em nossos serviços. Solicite mais informações clicando neste link e marcando a opção treinamentos. Restou alguma dúvida sobre a NR 33? Comente logo abaixo.