A sua privacidade é importante para nós. É política do GRUPO SOMAR, especificamente, neste site, da SOMA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. e da SAUDE E SERVICOS OCUPACIONAIS LTDA. EPP, ora denominadas somente como “Soma”, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar neste site que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como serão usadas.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
DADOS COLETADOS:
Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais através do próprio fornecimento do titular, tendo em vista o interesse legítimo em solicitar algum serviço ou comunicar-se de forma facilitada com a Soma, portanto, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados coletados se encontram:
- Na aba “Fale conosco/Contatos”: Nome e E-mail;
- Na Aba “Assine Nossa Newsletter” (incluindo Email-Marketing): nome e e-mail;
- Na aba “Solicitar Orçamento”: Razão Social, Estado, número do CPF ou CNPJ, Nome do Representante Legal, Telefone, E-mail, Número de Funcionários, Ramo de Atividade, Produtos/Serviços Pretendidos;
- Na aba “Guia de Encaminhamento”: Nome da Empresa, número do CNPJ, Nome Completo, Data de Admissão, e-mail, Número do NIT/PIS, Data de Nascimento, Número do RG/ Órgão Expedidor, Número do CPF, Número do Registro/Matrícula do Funcionário, Função, Setor, se é deficiente físico, o tipo de exame a ser realizado, a Categoria do Esocial, Descrição da Função, Responsável pelo Encaminhamento, Nome do Responsável pelo Agendamento e Telefone do Responsável pelo Agendamento;
- Registro de Acesso: endereço de IP com data e hora coleta obrigatória de acordo com a Lei 12.965/2014;
- Cookies: A lista completa de cookies e finalidades se encontra na Política de Cookies disponível em https://www.soma-ne.com.br/.
FINALIDADES DO USO DOS DADOS:
A Soma prioriza a segurança das suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, utilizando as seguintes bases legais para processamento dos dados:
- Execução Contratual: Contamos com essa base legal para processar as informações contidas nas abas “Solicitar Orçamento” e “Guia de Encaminhamento”, a fim de executar os serviços nas áreas oferecidas de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional;
- Legítimo Interesse: Contamos com essa base legal para processar as informações inseridas nas abas “Fale Conosco/Contatos” e “Assine Nossa Newsletter” (na qual inclui-se o serviço de Email-Marketing), para que possamos resolver suas dúvidas e conversar com o usuário ou fornecer informações e novidades solicitadas pelo usuário;
- Obrigação Legal: Contamos com essa base legal para cumprir com as determinações legais (quer em Lei Federal, Estadual ou Municipal), eventuais determinações previstas na legislação internacional como, por exemplo, na coleta do Registro de Acesso, conforme o Marco Civil da Internet;
Para conferir as bases legais utilizadas na coleta de cookies, faz-se necessário acessar a nossa Política de Cookies.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS:
Visando proteger sua privacidade, a Soma não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais e estes recebem apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados brasileiras.
No entanto, existem outras hipóteses em que suas informações pessoais poderão ser compartilhadas, conforme prevê a LGPD, que são nos casos em que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, por autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
COMPROMISSO DO USUÁRIO:
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Soma oferece em seu site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou casas de apostas legais (ex.: Moosh), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da Soma, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
- Não informar dados pessoais sensíveis ou informações de caráter sigiloso através dos recursos de “Fale Conosco/Contatos”.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS:
A Soma utiliza e armazena seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a efetiva prestação do serviço pretendido, ou para que as finalidades previstas nessa política possam ser atingidas considerando os direitos previstos na LGPD.
A Soma retém os dados coletados por diferentes períodos a depender do tipo de registro, obedecendo o tempo máximo de 05 (cinco) anos para descarte das suas informações, prazo fundamentado pelo artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, combinado com artigo 206 do Código Civil.
A Soma possui uma política de retenção/exclusão para garantir que eles sejam removidos de forma segura e completa dos nossos servidores ou retidos apenas de forma anônima.
Nós nos esforçamos para proteger nossos serviços e informações de exclusão acidental ou maliciosa. Dessa forma, pode haver um maior espaço de tempo para exclusão devido aos nossos sistemas ativos e de backup.
Cabe ressaltar que as informações pessoais que forem imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas serão mantidas.
DIREITO DOS TITULARES:
A Soma assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa maneira, você pode, de forma gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada, em formato claro e completo;
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Soma trata a seu respeito;
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
DIREITO À IMAGEM DO COLABORADOR:
A Soma se responsabiliza em utilizar as imagens concedidas pelos colaboradores apenas para a finalidade pretendida, ou seja, dar publicidade de suas ações no site, não realizando nenhum outro tipo de tratamento que não seja autorizado expressamente pelo colaborador.
As imagens eventualmente utilizadas no site da empresa têm apenas o objetivo de publicizar os serviços prestados. O consentimento de permissão para o uso dessas imagens poderá ser revogado a qualquer tempo pelo funcionário, entrando em contato como Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Reitera-se que os usuários do site não poderão copiar/reproduzir tais imagens em outros canais de comunicação ou perfis de redes sociais, em cumprimento à LGPD e o direito de imagem dos colaboradores.
ALTERAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE:
A atual versão do Aviso de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez na data de 18 de abril de 2024.
É reservado à Soma o direito de modificar esse aviso a qualquer tempo, em casos de qualquer alteração feita em nosso site, nas políticas da plataforma ou no ordenamento jurídico vigente. Por esse motivo é importante revisá-la com frequência.
Sempre que eventuais alterações entrarem em vigor, os usuários serão notificados sobre as mudanças ocorridas, através de uma postagem pública no site da Soma.
CONTATO COM O ENCARREGADO:
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o encarregado da proteção de dados através dos seguintes meios disponíveis:
E-mail: [email protected]
Site: https://app.pipefy.com/public/form/MNCNhnqb
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos outras informações que possam comprovar sua identidade e, nesta hipótese, você será informado previamente.
Caso tenha dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, o usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através dos canais acima citados.
INCIDENTE DE SEGURANÇA:
Para mantermos seus dados pessoais seguros, utilizamos diversas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais visando a proteção de sua privacidade.
A Soma se compromete em adotar as melhores posturas para evitar qualquer tipo de incidente de segurança. No entanto, é possível que apesar de todos os nossos esforços e protocolos de segurança, alguns problemas de culpa exclusiva de terceiros ocorram.
Por esse motivo, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, conforme previsto no art. 48 da LGPD, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), de acordo com
a previsão da LGPD.
LEI APLICÁVEL E FORO:
O Aviso de Privacidade é regido e interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Maceió/AL, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
