TERMOS DE USO – SOMA.NE

Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e serviços disponibilizados pela SOMA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.443.552/0001-96, com sede na Rua Princesa Isabel, nº 302, Bairro Farol, CEP 57051-520, na cidade de Maceió/AL, bem como da SAUDE E SERVICOS OCUPACIONAIS LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.079.873/0001-09, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 53, bairro Farol, CEP 57051- 410, na cidade de Maceió/AL, ora denominadas somente como “Soma”.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do site da Soma (“Termos de Uso do Site da Soma”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O SITE DA SOMA VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO HTTPS://WWW.SOMA-NE.COM.BR/, OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR ESTE SITE.
VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE DISPONÍVEL EM HTTPS://WWW.SOMA-NE.COM.BR/.

A aceitação destes Termos de Uso será feita quando é realizado o opt-in (ação de clicar na opção de aceite) no banner que aparece em sua tela ao acessar o site pela primeira vez. Isso indicará que você concorda com as regras de utilização do site da Soma.

Quando você utiliza a plataforma da Soma, comprometemo-nos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pela aplicação da Soma.

O arcabouço legal aplicável ao serviço prestado compreende:
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018;
Marco Civil da Internet — LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014;
Código de Defesa do Consumidor – LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.

Este site poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos seus serviços, promovendo a facilitação do acesso entre os clientes e a empresa.
No site, os serviços oferecidos nas áreas de Segurança do Trabalho (inspeções locais, orientações, elaborações de documentos, monitoramentos, avaliações e auditorias com emissão de relatórios), Clínica Médica e Medicina do Trabalho (atendimentos especializados e realização de exames) e Projetos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, entre outros dados, bem como os riscos que apresentam à saúde e à segurança do usuário.
Faz-se importante destacar que a realização dos serviços supracitados é condicionada à solicitação de orçamento através da aba “Solicitar Orçamento”, na qual é necessária a inserção de dados como: razão social, estado, número do CNPJ ou CPF, nome do representante legal, telefone, e-mail, número de funcionários, ramo de atividade e produtos/serviços pretendidos.
Estes Termos de Uso não cedem ou transferem ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados nas abas de “Fale Conosco/Contatos”, “Solicitar Orçamento” e “Guia de Encaminhamento, bem como reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de utilizar serviços da Soma.
O usuário do site é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.

O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Soma ou a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao site.
Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da Legislação Penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

É proibida a utilização deste site por pessoas menores de 18 anos, tendo em vista que o conteúdo da plataforma não se destina, de forma alguma, para este público.
É vedado o uso do site por menores de idade, ainda que acompanhados de seus responsáveis legais, sob pena de estes serem responsabilizados em caso de danos à Soma ou a terceiros.

A Soma possui o direito de conferir a identidade daquele que utiliza ou se cadastra no site, com o objetivo de proteger a própria organização do uso indevido por pessoas menores de 18 anos.
Alerta-se que, em caso de verificação da ocorrência de falsidade documental, prevista no Código Penal, a Soma tomará as medidas legais cabíveis

A Soma, no papel de custodiante das informações pessoais dos Usuários, deve cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados na plataforma.

Em nenhuma hipótese, a Soma será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Soma não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A Soma se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

A Soma não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reiteramos a necessidade de o usuário ler, analisar e aceitar os Termos de Uso da plataforma que possam ter alguma interface conosco.

A atual versão destes Termos de Uso foi formulada e atualizada pela última vez na data de 18 de abril de 2024.
Este Termo de Uso tem validade indeterminada, podendo ser alterada em seus termos, a qualquer tempo, e a versão deste termo de uso será vinculada no ato da aceitação do usuário.
A Soma publicará e informará o Usuário acerca das futuras alterações a estes Termos de Uso por meio do site https://www.soma-ne.com.br/, conforme o princípio da transparência, art. 6º, VI, LGPD.

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